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GAMING & BETTING

Gaming & betting: a autorização é apenas o começo da operação.

Gaming & betting: a autorização é apenas o começo da operação.

Operadores, plataformas e investidores precisam alinhar autorização, estrutura societária, governança e controles antes de iniciar ou expandir uma operação de apostas no Brasil.

A Marinho de Gusmão transforma essas exigências em uma estrutura jurídica executável, conectada ao modelo de negócio e à continuidade da licença.

LICENCIAMENTO · ESTRUTURA SOCIETÁRIA · GOVERNANÇA · COMPLIANCE

PONTO DE PARTIDA

A operação começa antes da autorização.

No mercado regulado de apostas, produto, tecnologia, capital, governança e canais comerciais fazem parte da mesma análise jurídica.

Com esse mapa, organizamos a estratégia de entrada, o pedido de autorização, as responsabilidades locais e os controles necessários para operar com consistência.

DECISÕES ESSENCIAIS

Quatro frentes para uma operação autorizável.

A licença depende de uma estrutura capaz de demonstrar capital, governança, integridade operacional e aderência ao modelo aprovado.

01

Licença e estratégia de entrada

Autorização própria, parceria, aquisição ou outra estrutura de acesso ao mercado.

02

Estrutura societária e capital

Veículo local, controladores, capital mínimo, funding e organização patrimonial.

03

Governança e responsabilidades

Administração local, funções-chave, poderes e divisão de responsabilidades.

04

Operação e compliance

PLD/FTP, jogo responsável, publicidade, segurança e controles contínuos.

ESCOPO DE ATUAÇÃO

O que estruturamos em gaming e betting.

O que estruturamos em gaming e betting.

Atuamos na organização jurídica e regulatória de operadores, plataformas, investidores e fornecedores que participam do mercado brasileiro de apostas.

Estrutura societária, capital e governança

Representação e administração local

Contratos com plataformas, fornecedores e afiliados

Publicidade, bônus e proteção do apostador

COMO ATUAMOS

Da estratégia de entrada à operação contínua.

Organizamos as decisões em etapas que conectam o modelo de negócio às exigências regulatórias e à execução da operação.

01

Diagnóstico

Entendemos o produto, as marcas, os canais, a tecnologia, os parceiros e os objetivos da operação.

02

Estruturação

Definimos a arquitetura societária e regulatória, a governança, os contratos e os controles necessários.

03

Implementação

Coordenamos autorização, políticas, documentos, contratos e providências até a operação estar pronta para funcionar.

PERGUNTAS FREQUENTES

Questões iniciais sobre operações de gaming e betting no Brasil.

Questões iniciais sobre operações de gaming e betting no Brasil.

Uma operadora estrangeira pode solicitar autorização para atuar no Brasil?

É possível entrar no mercado por meio de parceria ou aquisição?

O que precisa estar estruturado antes do pedido de autorização?

A autorização encerra o trabalho regulatório?

CONTATO

Decisões complexas exigem compreensão jurídica e operacional.

Conversamos com empresas que estão avaliando o mercado brasileiro, estruturando presença local ou enfrentando uma questão regulatória específica.

CONTATO

Decisões complexas exigem compreensão jurídica e operacional.

Conversamos com empresas que estão avaliando o mercado brasileiro, estruturando presença local ou enfrentando uma questão regulatória específica.

CONTATO

Decisões complexas exigem compreensão jurídica e operacional.

Conversamos com empresas que estão avaliando o mercado brasileiro, estruturando presença local ou enfrentando uma questão regulatória específica.

© 2026 Marinho de Gusmão. All rights reserved.

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